El Salvador está tomando medidas para intensificar o uso de bitcoin e outras criptomoedas em seu setor bancário de investimento. Uma nova proposta de lei foi apresentada à Assembleia Nacional, com o objetivo de permitir que investidores privados estabeleçam bancos especializados em serviços de bitcoin e stablecoins para um público sofisticado.
No dia 13 de junho, a Comissão de Tecnologia, Turismo e Investimento da Assembleia Nacional recebeu a proposta de reforma, que inclui 14 novos artigos. Estes artigos definem os Bancos de Investimento Privado (BIP) como um instrumento crucial para o desenvolvimento econômico global, facilitando o financiamento de projetos empresariais e governamentais.
Se aprovada, a reforma permitirá a criação de BIPs que oferecerão serviços como gestão de riscos econômicos, aquisição de produtos financeiros, administração de investimentos, hedge e outros derivados financeiros. Esses serviços serão aplicáveis tanto ao dólar americano quanto ao bitcoin, que são moedas de curso legal em El Salvador.
A proposta também prevê a inclusão de instrumentos baseados em stablecoins, permitindo o desenvolvimento de novos produtos de investimento cripto. Entretanto, os requisitos para a criação de um BIP são rigorosos: as empresas precisam de um capital inicial de $50 milhões.
Os serviços desses bancos serão destinados apenas a “investidores sofisticados,” que devem comprovar a posse de ao menos $250,000 em ativos e passar por um teste de conhecimento bancário específico, ou demonstrar a posse de $500,000 em ativos.
Apesar dessas restrições, o governo de El Salvador vê essas instituições como essenciais para o crescimento econômico do país. Em um comunicado, ressaltou a importância de desenvolver um marco regulatório que facilite o estabelecimento e operação dos BIPs para impulsionar o crescimento econômico.
